A média de 100% já está valendo no meu município?
Uma das principais alterações contidas na Emenda Constitucional n.º 103/19 reside na modificação da base de cálculo dos proventos para
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Ler maisInicialmente é preciso frisar que estamos diante de uma novidade introduzida no ordenamento jurídico previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/19
Ler maisNa tentativa de conciliar as regras do direito administrativo com as exigências do sistema previdenciário, os Entes Federados adequam sua
Ler maisO Regime Próprio de Previdência Social apesar de se constituir em regime básico previdenciário revestido de autonomia, ainda enfrenta algumas
Ler maisOFICIO–SINFPPEL Nº 087 /2021 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE PONTES E LACERDA-SINFPPEL, pessoa jurídica de direito privado,
Ler maisNOTA DE REPÚDIO O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE PONTES E LACERDA-SINFPPEL, em nome dos servidores públicos municipais de Pontes
Ler maisSerá que muitos podem entender o termo ou ato, apenas como mais uma “competência pelo poder da autoridade”. Tchau brigado.
Ler maisConfesso que nunca provei uma Jaboticaba, mas temos que reconhecer que cada vez mais estamos convivendo com essa iguaria que,
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